Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Secretário:

Rômulo Carlos da Silva

Competências:

 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que tem como finalidade formular e desenvolver a política de abastecimento do Município, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, mediante a preservação e recuperação dos recursos naturais, a agricultura e pecuária como atividades econômicas necessárias ao desenvolvimento municipal.

Estrutura Organizacional:

I – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;

II – Divisão de Apoio à Agricultura e Meio Ambiente;

III – Unidade de Parques e Jardins.

Endereços e Telefones:

O Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está localizado na Rua Benedito Costa Manso, 38, 2º andar – Centro.

Telefone: 12 39320112

Email: [email protected]

Horário de Funcionamento: 08h00 às 17h00

Atribuições:

I – assessorar o Prefeito Municipal na organização, no planejamento e no desenvolvimento das políticas ambientais e agrícolas no Município;

II – gerenciar a manutenção do sistema e do processo de planejamento urbano, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Segurança Pública e a sociedade civil;

III – definir e propor a Política de Meio Ambiente, suas diretrizes e instrumentos;

IV – manifestar-se, obrigatoriamente, nos projetos e programas relativos ao desenvolvimento ambiental e agrícola, antes da apreciação do Prefeito Municipal;

V – estudar e sistematizar dados sobre o meio ambiente no âmbito municipal e regional, elaborando e subsidiando pareceres, projetos e programas;

VI – estimular e participar de promoções que tenham por objetivo a preservação dos recursos naturais no Município;

VII – formular e desenvolver a política ambiental do Município, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, mediante a preservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como patrimônio público;

VIII – analisar o desenvolvimento de atividades urbanas e rurais e avaliar o seu impacto no meio ambiente;
IX – estimular e apoiar as iniciativas de instituições particulares que visem a preservação dos recursos naturais;

X – criar e coordenar um sistema de informações geo-ambientais e do Município;

XI – fiscalizar e fazer cumprir as posturas municipais, pertinentes à legislação municipal de meio-ambiente, procedendo às autuações e interdições, quando couberem;

XII – gerenciar os serviços terceirizados na área de sua competência;

XIII – gerenciar os parques e viveiros municipais;

XIV – coordenar estudos e ações de estímulo aos produtores rurais e ao agronegócio;

XV – formular e desenvolver a política de abastecimento do Município, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, mediante a preservação e recuperação dos recursos naturais, a agricultura e pecuária como atividades econômicas necessárias ao desenvolvimento municipal;

XVI – exercer outras atividades correlatas.

ROTA COLETA LIXO E RECICLÁVEIS

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS